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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.300, de 12 de dezembro de 2007
Dispõe sobre o Programa Nacional de Tecnologia Educacional -ProInfo.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 10:01
Ex-presidente do IAB defende apoio a advogados que não dispõem de tecnologia para exercer a profissão
A tecnologia trouxe grandes benefícios, inclusive para a advocacia, mas não é admissível que
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Portaria Interministerial 197, de 02.10.2008. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Ministério da Ciência e Tecnologia.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro O Servidor Público e a Reforma Administrativa, RJ: Forense, 2008. Professor Adjunto da UFMT. Doutor em Direito Administrativo (UFMG). Advogado. Avaliador de Cursos SINAES. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. fmafrafilho@gmail.com; http://lattes.cnpq.br/5944516655243629.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 10:49
Empresa de tecnologia deve fornecer dados de envolvidos em golpe por rede social
Decisão da 4ª Vara Cível de Santos
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 11:30
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:28
EFD-Reinf: como a tecnologia pode auxiliar na mudança de entrega dessa obrigação?
Por Viviane Toffoli.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 13:29
Dia do Advogado - Extinção da profissão: não depende (só) da tecnologia
O texto fala sobre a relação do Chat GPT com a área jurídica.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Abril de 2023 - 11:43
Câmara França-Brasil promove webinar gratuito sobre as tendências e desafios da tecnologia para 2023
O palestrante será Marco Stefanini, fundador e CEO do Grupo Stefanini, multinacional brasileira de tecnologia e soluções digitais com atuação global.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Março de 2023 - 12:55
Governança tributária com ajuda da tecnologia: como garantir o compliance efetivo?
Uma via de acerto é buscar a chamada "cooperação tributária", que visa diminuir divergências entre Fisco e contribuinte.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:01
No limite da rotina tributária: o que perdemos sem a tecnologia?
Ignorar o avanço de novas tecnologias é colocar a integridade fiscal da sua empresa em cheque; entenda o porquê.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 16:24
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Blog Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:46
Metaverso: como os advogados podem se preparar para essa nova tecnologia?
Como os advogados podem se preparar para essa nova tecnologia de forma eficiente? No texto de hoje iremos mostrar tudo isso para você, bora conferir?
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 16:00
O que a tecnologia blockchain tem a ver com o futuro tributário do Brasil?
Tributação pode ganhar em tempo e dinheiro ao utilizar tecnologia; especialista explica oportunidades e mudanças.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 13:17
Sincronismo do FGTS ao e-Social: nova tecnologia a favor das empresas!
Por Érico Almeida.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 11:07
Fenalaw 2022 volta ao modelo presencial e traz palestras nas áreas jurídica e de tecnologia
Nathalia Fukuchi, do time Legal & Compliance da Logcomex, estará presente no evento e será palestrante em um dos painéis.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 14:19
As consequências do mau uso da tecnologia na relação de emprego
O presente Artigo pretende estabelecer as consequências do mau uso da tecnologia na relação de
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 12:35
Empresas de tecnologia não praticam concorrência desleal em atuação junto a sistemas do Banco Central
Requeridas foram devidamente autorizadas pelo Bacen.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 09:28
Expojud: 5ª edição do congresso vai abordar Direito, Tecnologia e Inovação
O evento é online, gratuito, e acontece de 5 a 7 de outubro.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:56
Opinião: O uso da tecnologia a favor do Poder Judiciário brasileiro
O Código de Processo Civil estabelece, em seu artigo 246, que a citação deverá ser realizada por meio de correios, oficial de justiça, escrivão ou chefe da secretaria caso o citando compareça em cartório, por meio de edital ou por meio eletrônico, conforme regulado em lei.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2021 - 10:13
PIS e Cofins incidem sobre royalties de tecnologia desenvolvida por cooperativa agrícola de pesquisa
As receitas de royalties provenientes de atividades próprias de cooperativa de desenvolvimento científico e tecnológico do setor agropecuário devem integrar a base de cálculo das contribuições ao PIS e à Cofins.